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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Sejudh e UFPA discutem a continuidade do mapeamento de territórios quilombolas no Pará

Por Gerlando Klinger (SEJU)
27/01/2021 15h30

A fim de dar continuidade à construção do Atlas das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promoveu uma reunião com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal do Pará, com o intuito de quantificar as comunidades remanescentes de quilombo no Estado. Os levantamentos dos dados estão parados desde 2018. 

No encontro, que contou com a participação do titular da Sejudh, Alberto Teixeira, da Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Verena Arruda, do Gerente de Promoção da Igualdade Racial, Allan Navegantes, do professor da UFPA, Hilton Silva, além de técnicas do programa Raízes, os primeiros encaminhamentos foram alinhados. Entre eles, está a criação do Grupo de Trabalho para traçar os caminhos que forneçam dados ao Governo do Estado. 

Os territórios a serem pesquisados pelo GT agregam comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombos, conforme as Legislações e Convenções Internacionais, especialmente a 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário e os territórios legalmente constituídos ou já reconhecidos pelo Governo do Pará.

Para Alberto Teixeira, é imprescindível que a Sejudh identifique e quantifique os dados sobre as comunidades remanescentes de quilombo no Pará. “É importantíssimo também para que possamos dar o direcionamento de políticas e ações para a tomada de decisões, investimentos e à racionalização de recursos públicos em favor dos territórios quilombolas”, afirmou o titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos. 

Avanço – Ao realizar o Atlas das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, a Sejudh e a Universidade Federal do Pará pretendem conseguir um grande levantamento sobre os aspectos demográficos, socioeconômicos, saúde, educação, cultura e territorial-ambiental. 

Dados de 2018, da Coordenação das Associações Remanescentes de Quilombo no Estado do Pará (Malungu) estimam que no Pará existam 355 comunidades remanescentes de quilombos, das quais 141 já possuem títulos de domínio coletivo dos territórios.

Para a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Verena Arruda, com o mapeamento, os grupos tendem a ter melhorias. “Possibilitando, ainda, a melhoria na qualidade de vida, especialmente na gestão do seu território, saúde, educação e cultura”, finalizou. 

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