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'SOLO SEGURO'

Cerimônia marca entrega de títulos registrados para comunidades quilombolas do Pará 

Por Marcelo Leite (COSANPA)
30/08/2023 20h32

O Governo do Pará e o Conselho Nacional de Justiça fizeram a entrega de oito títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas do Estado. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, e contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

A entrega dos títulos beneficia mais de 430 famílias que vivem nos quilombos de “Nossa Senhora de Fátima do Crauateua” e “Santa Maria do Muraiateua”, em São Miguel do Guamá; “Cuxiú”, no município de Bonito; “Pitimandeua”, em Inhangapi, “Guajaraúna” e “Janquir”, em Moju; “Tatituquara”, em Bagre e “Ramal do Bacuri”, em Abaetetuba.

Natural do Quilombo de Muraiateua, Fabiano Gusmão, mais conhecido como Toti Quilombola, comemorou o recebimento do documento e do direito garantido. “Receber esse título já registrado no cartório é um marco para nós. É um documento que dá garantia para nosso território e o direito de acesso a outras políticas públicas. É um momento de felicidade e a gente só têm a agradecer a todos que contribuíram”, contou Toti. 

Para Adauto Luis, do Quilombo de Pitimandeua, em Inhangapi, o título representa a conquista de uma luta antiga e um novo começo. “É uma emoção sem tamanho. Uma vitória para nós, nossos avós e nossos pais. Agora, nos vamos poder nos organizar para trabalhar e aproveitar o máximo a nossa terra, pensando em um futuro melhor, mas sem  jamais esquecer nossa própria cultura”, falou Adauto. 

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos ressaltou que o Pará é um dos estados que mais têm avançado na garantia de direitos aos povos tradicionais, a partir de uma atuação integrada dos poderes executivo, judiciário e legislativo. “O Pará é o estado que mais titulou terras quilombolas nos últimos cinco anos. Agora, faz história ao ser o primeiro a proceder o registro imobiliário gratuito destes títulos. Essa cerimônia de entrega, dentro do programa Solo Seguro, é a certeza que o bom exemplo do Pará se espalhará pelo Brasil”, frisou o gestor. 

Além dos títulos entregues nesta quarta-feira, em Belém, a Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro tem eventos programados até o dia 1º de setembro. A expectativa é que 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas sejam entregues para famílias que vivem nos estados que fazem parte da Amazônia Legal, com atenção especial aos territórios quilombolas.

“Essa é uma semana em que vamos concentrar esforços. Algumas das pessoas que serão beneficiadas esperaram mais de 10 anos para receber esse título e poder entregá-los é uma satisfação. Hoje, tivemos a oportunidade ver uma parte das pessoas que serão beneficiadas e eu espero que esse momento possa renovar nossa energia para seguir nossa missão de servirmos bem à população para qual trabalhamos”, concluiu o corregedor nacional de justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ,) Luis Felipe Salomão.

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