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Governo do Pará garante assistência a famílias em processo de desintrusão de terras indígenas

Alimentos e água já foram entregues às famílias pelo Estado, que montou uma força-tarefa para atuação no processo de desocupação das terras Apyterewa

Por Camila Santos (SEASTER)
21/11/2023 18h58

O Governo do Pará está garantindo ajuda humanitária e serviços a famílias do município de São Félix do Xingu, no oeste paraense, que estão em processo de desintrusão das terras indígenas Apyterewa. Foram entregues às famílias cerca de 2.770 cestas de alimentos e 2 mil galões de água.

As famílias, que estavam ilegalmente na área, estão desocupando as terras por determinação judicial e recebendo apoio do Governo do Pará, por meio de uma força-tarefa formada por vários órgãos, entre eles a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), via Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza. As ações de cidadania são realizadas com apoio da Defesa Civil Municipal e Companhia de Habitação do Pará (Cohab).Gestores públicos, incluindo o secretário Inocencio Gasparim, à frente das cestas de alimentos entregues às famílias

O titular da Seaster, Inocencio Gasparim, explica a importância das ações de cunho social e ressalta o trabalho da força-tarefa do Estado para minimizar os impactos do processo de saída das áreas.

“Hoje estamos aqui para atender essas famílias, que por ordem judicial tiveram que sair da área indígena Apyterewa. Em seguida, uma equipe da Seaster segue no município para apurar informações e sinalizar aquelas que se enquadram nos critérios para recebimento do benefício eventual: valor que corresponde a um ou até três salários mínimos. O pagamento será feito por três meses, para pessoas em situações de vulnerabilidade ou calamidade pública. Cheques do Programa Sua Casa, administrado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), também poderão ser oferecidos às famílias", disse o secretário.

Segundo o prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber Torres, equipes prosseguirão o atendimento no município ao longo da semana. “O município segue em parceria com a Secretaria de Assistência do Estado, para realizar o cadastro dessas famílias e ajudar no que for possível no enfrentamento dessa situação. O nosso agradecimento ao governador (Helder Barbalho), que se sensibilizou e enviou apoio e suporte para essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, destacou o gestor.

Desintrusão- Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros órgãos, o Governo Federal cumpre decisão judicial que garante aos povos indígenas o direito ao território de forma plena e integral.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Oeste do Pará. Atualmente, para cumprir a decisão, órgãos federais de segurança e proteção atuam na região.

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