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Em Ourém, Estado zera a demanda por titulação de terra

Iterpa beneficia 321 famílias, de 17 comunidades de trabalhadores rurais, que agora têm segurança jurídica para desenvolver a agricultura familiar

Por Ronan Frias (DETRAN)
14/12/2023 21h53

A maior entrega de títulos de terra da história do município de Ourém foi concretizada nesta quinta-feira (14) pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). De uma só vez, 321 famílias de agricultores rurais do município receberam a titulação. De acordo com o Iterpa, todos os trabalhadores rurais com perfil familiar no território foram atendidos.

Foram beneficiados trabalhadores rurais de 17 comunidades. Maria do Socorro Brasil Inês disse que esperou muito tempo por essa conquista. “A minha maior conquista foi eu ter vindo aqui receber esse documento. Esperei por tantos anos, mas hoje estou feliz porque agora é meu”, disse a trabalhadora rural.

Durante a entrega, o governador Helder Barbalho destacou a segurança jurídica que o documento garante. “Hoje é uma data histórica. Isso representa 100% da demanda para o município. Quem tem o título tem a segurança de que ninguém vai ser retirado da terra, além de conseguir crédito e recurso para garantir cada vez mais renda. Estou muito feliz de concluir essa entrega”, afirmou o chefe do Executivo.

Benefícios - A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes, que se tornam proprietários. O documento atesta ainda a metragem e localização exata do imóvel. A titularidade agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito, que utilizam a propriedade como garantia legal.

“O trabalho desenvolvido permitiu zerar o estoque de déficit de regularização fundiária da agricultura familiar aqui de Ourém. Isso quer dizer que atendemos todo o perfil de agricultores que têm terra no município. É a primeira vez que conseguimos alcançar 100% da agricultura familiar”, informou Bruno Kono, presidente do Iterpa.

Foram tituladas áreas nas comunidades do Ramal Aracati, Ramal do Bereu, Ramal do Tata, Rancho Barreto, Riachão, Riachinho, Rodovia PA-251, Vila Arioré, Vila Arraial do Caeté, Vila Cachoeirinha, Vila Curuçá, Rio Vermelho, Vila do Limão, Vila do Riacho, Vila Engenho Novo, Vila Patauateua e Vila Santa Rosa.

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