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REGULARIZA PARÁ

Em Capanema, Governo do Pará garante 215 títulos de terra para pequenos produtores

Documentação garante  além da posse do imóvel também permite acesso a modalidades diversas de financiamentos

Por Carol Menezes (SECOM)
08/02/2024 20h22

O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), esteve nesta quinta-feira, (8), no município de Capanema, região dos Caetés, para a entrega de 215 títulos individuais de terras. Com a documentação regulamentada, os proprietários conquistam segurança jurídica e direitos civis para, por exemplo, desenvolver uma produção rural com maior alcance e sustentabilidade. 

Presente ao ato de entrega, o governador Helder Barbalho comemorou o trabalho do Iterpa em parceria com a prefeitura da cidade. "Estamos dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária da história do Pará. No dia de hoje, estregamos mais de 200 títulos, totalizando mil títulos definitivos regularizados só em Capanema desde 2019, tanto na área urbana como na área rural. As famílias contempladas são principalmente de produtores rurais, moradores daqui que esperaram por décadas para receber esta documentação. E a partir de hoje são donos de suas terras. Não têm apenas a posse, têm o título definitivo, podem investir na área, buscar financiamento bancário para poder impulsionar sua produção", discursou o chefe do Executivo estadual.

Foram beneficiadas pelo programa "Regulariza Pará" famílias das comunidades de Segredão, Vila Nova, Tauari, Jacarequara, Piçarreira, Nova Assis, KM09, KM14, Malacacheta, Menino Jesus, Sítio do Luiz e Segredinho.

O Iterpa observa que a concessão das titularidades definitivas de terras faz parte da sua missão de promover a política de regularização fundiária que assegura o direito de propriedade rural e urbana, garante a segurança jurídica, e contribui para o combate à violência no campo e ao desmatamento ilegal e a grilagem.

Genivaldo Torres - agricultor - recebeu título de terra em CapanemaForam 40 anos de espera encerrados hoje para o agricultor Genivaldo Torres, que recebeu o título da terra onde mora e faz plantio de maniva e de feijão, além da criação de gado. "Minha renda e da minha família sai disso, daquela terra. Esse documento veio para melhorar, a gente tem um projeto de ter também plantação de açaí, cupuaçu, cacau, com certeza vai chegar o momento de buscar um empréstimo para isso, e agora pode, né? Veio em uma hora muito boa", celebrou.

Gilberso Costa Mendes - agricultor - recebeu título de terra em CapanemaGilberso Costa Mendes, que também é agricultor, comemorou o tão esperado documento. "Já faz muito tempo que eu espero e ainda teria de esperar mais, conseguiria essa regularização tendo que ir em Bragança ou outro município pedir. Eu produzo açaí e cupuaçu e agora com esse documento vou poder melhorar, aumentar a produção. Esse trabalho do governo, para mim, é ótimo, porque nos garantiu esse título", reconheceu.

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