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FISCALIZAÇÃO

Carga com mais de 10 mil cervejas é apreendida em Dom Eliseu

Por Redação - Agência PA (SECOM)
05/01/2015 14h29

A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda no Itinga, município de Dom Eliseu, à fronteira com o Maranhão, apreendeu no dia 29 de dezembro, na saída do Estado, um caminhão baú carregado com 450 grades de garrafas de cerveja, totalizando 10.800 unidades. A mercadoria saiu de Dom Eliseu e seria descarregada na cidade de Buriticupu, no estado vizinho, sem o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

O condutor do caminhão parou no posto fiscal e se juntou a outros motoristas que aguardavam o tratamento tributário das mercadorias que transportavam. Após algum tempo, e sem apresentar nenhum tipo de documentação, ele tentou deixar o local, mas os agentes estavam atentos e impediram a manobra. Efetuada a fiscalização da carga, foi constatado que a mercadoria estava desacompanhada de documento fiscal hábil.

A mercadoria foi avaliada em R$ 42,3 mil. A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Deposito (TAD) no valor de R$ 17.789,14. Após o recolhimento do imposto e multa o contribuinte teve a mercadoria liberada.

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